Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Drª. Luzia Neponucena concedeu antecipação de tutela, ajuizada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS- SINPROESEMA, em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO.
Na sentença a juíza determina a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo simplificada, em preterição aos aprovados habilitados no concurso público de que trata o Edital n° 01/2009, abrangendo os classificados e excedentes.
A Meretíssima, ainda determina com prazo de 90(noventa) dias, a convocação de todos os aprovados habilitados no referido concurso, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do autor.
Finalmente a Corretíssima, reconhece in limine, a nulidade de todas as contratações temporária efetivadas pelo requerido, declinadas na AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, as quais se encontram demonstradas nos documentos de fls. 188/478 e 788/919, decorrentes do processo seletivo simplificado, de contratação temporária, constante no Edital n° 03/2009 e homologado na data de 23/03/2010 (fls. 481)
O Estado tem o prazo de 60 dias para querendo, contestar o pedido.
Será que Roseana Sarney VAI QUESTIONAR A DECISÃO DA JUSTIÇA e vai continuar enganando os professores e toda a população maranhense?
Vamos ver mais uma vez se a Educação é prioridade nesse governo como tem declarado a governadora!
João Castelo prorrogou ilegalmente a validade do concurso para professores de São LuísEm 2008, a Prefeitura de São Luis realizou um concurso pra área da educação. O concurso foi homologado no dia 13 de maio de 2008 e perdeu a validade em 13 de maio de 2010. Atendendo a solicitação feita pelo vereador Chico Viana (PSDB), por meio do Requerimento n.º 188/10, o prefeito João Castelo (PSDB) prorrogou ilegalmente o concurso por um ano, quando deveria fazê-lo por dois anos.
Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso III, o concurso público terá validade de até 02 anos e poderá (ato discricionário- a critério da administração) ser prorrogado uma vez por igual período; em miúdos: se no edital vir dizendo que um concurso valerá por dois anos, caso o prefeito ache conveniente e oportuno prorrogá-lo, ele deverá (ato vinculado-obrigatoriedade) fazê-lo por mais dois anos. Caso no edital conste que o concurso valerá por 1 ano e a administração publica desejar renová-lo, então deverá prorrogar por mais 01 ano. Não pode ocorrer de no edital ter validade do concurso de 02 anos e o prefeito prorrogar por mais 01 ano. Trata-se de ato ilegal e que poderá ser analisado pelo Poder Judiciário, obrigando assim a administração municipal a prorrogar por mais dois anos o mencionado concurso. Espera-se que o Ministério Público ou a Defensoria Pública tomem medidas.
Além dessa irregularidade, tal concurso assim como o do estado, por debaixo dos panos, esquece-se dos excedentes e realiza as chamadas “dobradinhas” de carga horária ou contratos sem tempo determinado. A própria justiça já fez um levantamento de quase 200 contratados só pra área das séries iniciais. O mais intrigante é que quando questionada, a SEMED diz não saber da existência de nenhum contrato e nenhuma “dobra” de carga horária.
Como se não bastassem as tantas arbitrariedades já supracitadas, misteriosamente, no dia 19 de novembro de 2010, o Jornal Pequeno publicou 2 nomeações sub júdice amparadas na lei nº 4.616/2006 e lei n° 4.931/2008; a primeira passou na colocação 498 (vale ressaltar que a última chamada para professores infantil/séries inicias parou na posiçao 430) e a 2° nomeada está na posição 793 (ou seja, ela desbancou 363 concursados). O número do processo de uma delas já está liberado para visualização no site do TJ, basta procurar o processo de número: 299412010.
E agora, como explicar o que aconteceu com estes dois casos que burlam a classificação geral dos excedentes, visto nenhuma delas ser deficiente ou ter tal direito adquirido? A única explicação pertinente para os casos é que aqui no Maranhão, especialmente em São Luis, tudo é possível.
COMO A CRIANÇA APRENDE?
Parece uma pergunta boba essa, não é mesmo? De certo modo, sim, pois a maioria dos educadores já tem a resposta. Muito já se falou sobre isso. Mas chamo a atenção para os pequenos detalhes, que muitas vezes nos passam despercebidos.
Você parou para refletir acerca de como a criança observa o mundo e como ela vai construindo valores e conceitos que lhe servirão para o resto da vida? Equivocamo-nos ao imaginar que ela irá internalizar somente a instrução que lhe é dada formalmente, quer seja em casa, na escola ou na igreja em ocasiões especialmente separadas para esse fim. Mas, como é do conhecimento de todos, as coisas não funcionam bem assim.
A criança, ao contrário do que se pensa, está o tempo todo interagindo com o meio e absorvendo informações que irão fazer parte de forma definitiva do seu caráter. Vários são os elementos aparentemente inofensivos que irão contribuir para esse fim: amigos, conversar de adultos, a mídia de modo geral, etc. O próprio modo de vida dos pais e educadores será absorvido pelos pequenos de modo surpreendente sem que estes se dêem conta disso.
COMO ATRAIR A ATENÇÃO DA CRIANÇA
Há uma forte competição para ver que conseguirá alcançar o coração da criança. Talvez seja por isso que a Bíblia recomenda: “Instrui a criança no caminho que deve andar e até quando crescer não se desviará dele”. Ou seja, se a criança for conquistada pela Palavra ela prosseguirá em temor ao Senhor por toda a vida.
Bem, mas como dissemos, há uma competição acirrada pela atenção da criança e aquele que usar a linguagem mais adequada ao seu universo infantil será o vencedor. A criança certamente será atraída por uma mensagem multicolorida, com músicas atrativas e seres super poderosos e engraçados. Tudo isso acompanhado de muita adrenalina e de muita ação.
A que conclusão chegamos? Que aquele que melhor mesclar situações formais com a diversidade informal do dia a dia recheando tudo isso de criatividade e bom humor, ganhará o coração da criança.
